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Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

29/05/2009

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do Tribunal na internet passa a oferecer o E-STJ, ou “STJ Eletrônico”, espaço no qual estará disponível a visualização dos processos que foram convertidos para o formato digital.

Com a novidade, o acervo eletrônico do STJ poderá ser consultado 24 horas por dia por advogados que tenham certificado digital válido junto à ICP-Brasil, sem a necessidade de comparecer ao Tribunal. Representantes de entes públicos também poderão utilizar a ferramenta.

O acesso aos autos, disponíveis no formato PDF, poderá ser feito de qualquer computador, em qualquer local que tenha acesso à internet. O procedimento segue o disposto na Lei 11.419/2006, a lei do processo eletrônico.

Para visualizar os processos digitalizados, o usuário deverá, primeiro, acessar o link "Visualização de processos", que virá localizado na página inicial do portal (ver ilustração abaixo).

O link levará à tela de abertura do E-STJ, onde o usuário deverá fazer uma autenticação de seu certificado digital, como mostra a figura abaixo.

Uma vez autenticado, o usuário poderá acessar a “Visualização de processos” no menu oferecido à esquerda da tela. O comando o levará à página inicial do sistema, exibida abaixo.

É nessa página que deverão ser informados os processos que se deseja visualizar. Para tanto, basta preencher os campos oferecidos e clicar em "Pesquisar". Concluída a busca, uma lista de processos eletrônicos será exibida na tela.

Consultando a listagem de processos

Para visualizar os processos listados, basta que o usuário dê um duplo clique na linha correspondente ao processo desejado. Com isso, dados referentes ao processo serão mostrados logo abaixo da listagem, tal como exibido na figura abaixo.

Ali, um ícone em forma de “pasta de arquivos” será exibido ao lado do processo, bem como de cada volume, dentro do processo, que contenha mais de um arquivo digital. Cada arquivo digital, por sua vez, será identificado por um ícone cinza (indicando tratar-se de um arquivo PDF), como pode ser visto abaixo.

Há quatro formas de visualizar as peças processuais digitalizadas:

· Com um duplo clique no nome do processo, o que fará com que todas as peças daquele processo sejam visualizadas num único arquivo;

· Com um duplo clique no nome do volume, o que fará com que apenas as peças daquele volume sejam visualizadas num único arquivo;

· Com um duplo clique no nome do arquivo, o que fará com que apenas aquela peça processual seja visualizada;

· Clicando-se com o botão direito do mouse sobre o nome do processo, do volume ou do arquivo desejado, escolhendo em seguida a opção “Visualizar...”.

Sempre que uma dessas quatro opções for escolhida, uma nova janela será aberta, exibindo o arquivo PDF correspondente (ver ilustração abaixo).

O arquivo então exibido poderá ser impresso ou mesmo salvo no computador do usuário, acessando-se as opções disponíveis no menu “Arquivo” (ou “File”) do programa de PDF utilizado.