Rúsvel Beltrame faz história na Procuradoria Geral do Município
 

O dia 14 de julho representa um marco na administração pública de Belo Horizonte. Nesta data, um procurador municipal de carreira assumiu o posto de Procurador Geral do Município, após a saída de Marco Antônio Teixeira. Mestre em Direito do Estado subárea Direito Urbanístico, pela PUC São Paulo, Rúsvel Beltrame está na procuradoria há 16 anos e é associado da ApromBH desde a sua criação, em 1997. Com a experiência de ter sido Procurador Adjunto entre 2011 e 2012, Beltrame tem maior desafio na carreira e já elenca seus principais objetivos: segurança jurídica para a remuneração dos advogados públicos e um sistema uniforme de informatização na procuradoria. Confira, abaixo, a entrevista com Rúsvel Beltrame ao site da ApromBH

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 Qual a importância de um advogado público efetivo assumir a Procuradoria Geral do Município?
É um reconhecimento do governo municipal  da qualidade do trabalho desenvolvido internamente na procuradoria. A escolha do prefeito incide no cargo técnico e político sobre um membro da categoria, em função do conhecimento e da qualidade técnica do corpo funcional que temos aqui na procuradoria.

 O senhor elencou dois desafios na procuradoria. Como pretende implantá-lo?
A questão remuneratória, na verdade, passa por uma segurança maior para os procuradores. A remuneração atual é digna e atende aos profissionais. O que pretendemos é mudar o perfil dessa remuneração, por isso ressalto a importância de uma segurança jurídica nesta questão.  Trabalhamos para que os procuradores não dependam tanto do recebimento de honorários dos advogados para que se obtenha um valor neste mesmo patamar que temos atualmente.  A informatização já vem sendo implantada há mais de três anos. Agora em setembro deste ano, vamos implantar internamente um sistema que vai fazer o controle dos processos de gestão de documentos internos. A ideia é criar uma procuradoria sem papel.

Belo Horizonte pode se tornar um modelo no Brasil?
Espero que sim. Não há nenhum projeto em alguma administração pública que tenha esse perfil que estamos apresentando em Belo Horizonte. Então, creio que será um avanço extraordinário e que vai extrapolar as fronteiras do estado.

O que os procuradores e a população podem esperar da sua gestão?
Os procuradores, em geral, podem esperar uma consolidação da advocacia pública no nosso município. Pretendemos melhorar os recursos de infraestrutura e de trabalho para o advogado público. A ideia da informatização é essa, que o profissional consiga trabalhar remotamente da procuradoria.  Isso tudo visa dar instrumentos para que o procurador consiga trabalhar de forma adequada, dessa forma a população, como um todo, terá grandes benefícios.