CURSO DE EXTENSÃO – FACULDADE MILTON CAMPOS – MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFILTOS
 

Faculdade de Direito Milton Campos

Início: 02 de março de 2012 (sexta-feira)
Carga horária: 25 horas/aula
Horário: sexta-feira, de 16:20 às 18:00 horas
Valor: 3 (três) crédito
Inscrições: no Centro de Extensão da Faculdade de Direito (campus I)
Profa. Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpçã
OBJETIVO DO CURSO: Capacitar profissionais ligados ao meio ambiente para trabalhar na resolução alternativa dos conflitos socioambientais.
Paralelamente ao curso de extensão, terá início o funcionamento da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, a qual é fruto do convênio com o Ministério Público de Minas Gerais, atuando nos conflitos de Nova Lima-MG.
Ementa:
Acesso à justiça. Tutela Constitucional e Processual. Conciliação. Negociação. Mediação. Arbitragem. Histórico. Estudo do Conflito. Técnicas de percepção do conflito. Conflitos envolvendo interesse difuso.

1- Plano de Ensino:
Título I: Princípios e histórico do acesso à justiça
1.1- Considerações gerais sobre os princípios processuais, constitucionais e infraconstitucionais do acesso à justiça; (2 h/a)
1.2- Histórico dos métodos de resolução de conflito: da autotutela ao processo coletivo. (2 h/a)
Título II: Epistemologia do conflito
2.1- Conflito: espécies (conflito de natureza interpartes e conflito de natureza metaindividual);(2 h/a)
2.2- Técnicas de percepção do conflito: (8h/a)
2.2.1- Leitura corporal;
2.2.2- Linguística e interpretação dos discursos;
2.2.3- Análise do conflito de interesses metaindividuais;
Título III – Os Métodos Alternativos de Resolução dos Conflitos.
3.1- Teoria Geral: aplicação judiciária e extra-judiciária (institucional e cidadã) (2 h/a)
3.2- Conciliação; (2 h/a)
3.3- Negociação; (2 h/a)
3.4- Arbitragem; (2 h/a)
3.5- Mediação. (2 h/a)
Avaliação: 1 hora/aula