| |
O 12° Encontro dos Procuradores Municipais de Minas Gerais acontecerá nos dias 24 e 25 de março, a partir das 09:00 hs, na cidade de Congonhas,nas antigas construções da Romaria– situada próxima ao conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos.
| Programação | | DATA | HORA | ATIVIDADE |
24 de março
| 9:00 hrs.
| Abertura oficial do Encontro pelo Procurador-Geral de Congonhas, Dr. Ademir de Oliveira, Procurador-Geral de Belo Horizonte, Dr. Marco Antônio Rezende Teixeira e autoridades convidadas. | | 9:30 hrs. | Painel 01: Coordenador: Presidente do Fórum da Comarca - Juiz de Direito Dr. Paulo Roberto Caixeta; Tema: A visão do Poder Judiciário sobre as medidas antecipatórias em face da administração pública municipal; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | | 10:30 hrs. | Cofee Break | | 10:45 hrs. | Painel 02: Coordenador: Dr. Francisco Binatto – Procurador-Geral do Município de Lagoa Santa;
Tema:Venda de áreas institucionais; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | | 11:30 hrs. | Painel 03: Coordenador:
| | 12:30 hrs. | Intervalo almoço | | 14:30 hrs. | Painel 04: Coordenador:
; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | | 15:30 hrs. | Cofee Break | | 16:00 hrs. | Painel 05: Coordenador: Dr. Luiz Fernando Valladão, Procurador do Município de Belo Horizonte Tema: O novo código de processo civil; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | | 17:00 hrs. | Painel 06: Coordenador: Fernanda Couto Garcia – Promotora de Justiça no município de Congonhas; Tema: Relacionamento entre as Procuradorias e o Ministério Publico; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | | 18:00 hrs. | Encerramento. | | 19:00 hrs. | Jantar de confraternização na Pousada da Pedra (por adesão) |
25 de março
| 9:00 hrs. | Reinicio dos trabalhos | | 9:30 hrs. | Painel 01: Coordenador: Dr. Marcelo Fonseca - Procurador Geral do Município de Ribeirão das Neves.
Temas: A Responsabilidade do Administrador nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal face a Judicialização da Administração em função das Ações Civis Públicas considerando os Limites Orçamentários. Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | 10:30 hrs.
| Painel 02: Coordenador: Dr. Anderson Cabido- Prefeito de Congonhas, Vantagens e aspectos administrativos dos Consórcios Públicos Municipais. | 11:30 hrs.
| Encerramento do 12° Encontro dos Procuradores Municipais de Minas Gerais | | 12:00 hrs. | Almoço no Restaurante Zé Dias, um almoço a quilo sem precedentes, com um grande número de pratos de alta qualidade, orgulho do município. |
|
APROMBH - Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte
