PEÇA DESCULPAS AO JUIZ
 

 
Artigo da procuradora municipal de Belo Horizonte Marina França Santos no caderno Direito e Justiça do jornal Estado de Minas  em 14/05

 

Tem início a audiência judicial. Os advogados, lado a lado com seus clientes, pedem rapidamente a palavra ao Juiz. Embora atuando em lados opostos, têm uma mesma coisa a dizer. Algo relevantíssimo, sem o qual os trabalhos no Judiciário não devem sequer ser começados: eles pedem desculpas.

Desculpas ao Juiz por estarem ali. Por não terem tido a capacidade de compor aquele conflito, por si só, como pessoas dotadas de autocrítica e aptas à comunicação. Desculpas por terem que expor ao público questões privadas e por entregarem a um terceiro estranho o poder de solucionar problemas que não lhe dizem respeito. Pedem desculpas, afinal, pela própria impotência. E assim se dá início ao processo judicial.

 

A cena acima descrita não é fruto de fértil imaginação. Trata-se de situação real, talvez apenas não fielmente reproduzida por um pequeno e essencial detalhe: os diálogos dessa história se dão em japonês.

No Japão, ir ao Poder Judiciário constitui, socialmente, atitude condenável e digna de vergonha. Para o povo do extremo oriente, a necessidade de intervenção coercitiva do juiz na solução de litígios é sinal de perturbadora desagregação social. Sua provocação somente se justifica uma vez fracassados os instrumentos idôneos de que dispõem os indivíduos para resolver suas próprias controvérsias. Afinal de contas, são eles seres racionais, imbuídos de capacidade de moderação, persuasão e autocrítica.

A realidade japonesa, decerto, não pode ser comparada, sem ressalvas, à realidade brasileira (cuidado que se deve ter diante das perniciosas tentativas de reprodução de qualquer modelo estrangeiro, por mais eficiente que seja em seu habitat natural, como se irrelevantes fossem à construção civilizacional de um povo toda a sua cultura e história). A presente confrontação com a sociedade brasileira, no entanto, não deixa de ser uma alegoria proveitosa.

 Nós, brasileiros, fomos responsáveis, somente em 2010, pelo ajuizamento de quase 25 milhões de novos processos judiciais, quantia essa que, acrescida à já existente, totalizou, em um ano, 77 milhões de processos em tramitação[1]. Isso significa que somos um país com alto índice de litigiosidade, isto é, uma sociedade em que um número extremo de controvérsias sobre direitos tem seu desenlace buscado no Judiciário.

Ocorre que, paradoxalmente, o exagerado patamar de litigiosidade - diferentemente do que uma análise superficial permitiria concluir - não significa que estamos diante de uma sociedade consciente e resguardada em seus direitos. Litigiosidade não equivale a acesso à Justiça. Primeiro por ser esse acesso extremamente desigual - no Brasil, poucos litigam muito e muitos litigam pouco ou nada. Segundo porque o alto volume de processos torna o Judiciário lento e, por conseguinte, não efetivo (é a justiça intempestiva, que chega às vezes quando não há mais injustiçado).

E mais: o elevado número de processos resulta na perda de recursos econômicos que poderiam ser empregados em outras políticas públicas, sendo, ainda, utilizado como justificativa para iniciativas legislativas e judiciais perigosas: de um lado, a obstaculização do acesso ao Judiciário e, de outro, a criação de uma justiça fast-food, com julgamentos cada vez mais padronizados e extinção desenfreada de processos (é a injustiça tempestiva, que chega sem promover a pacificação prometida).

Para além disso, por se basear o processo em uma lógica adversarial, finalizado que é com uma solene declaração de vencedores e vencidos, não raro ainda restará a incerteza quanto à  efetividade prática do comando judicial e a exasperação da contenciosidade no espaço da vida social em que o conflito teve palco. A via se mostra, por conseguinte, impactante, onerosa e não necessariamente eficaz e duradoura.

A resolução do conflito fora do Judiciário tem como vantagem a utilização de procedimentos mais simplificados – compreensíveis pelos sujeitos em conflito -, e que, por conseguinte, levam a soluções mais rápidas, capazes de responder tempestivamente ao conflito instaurado. A resolução é ainda pautada pela prospectividade, confidencialidade e previsibilidade e não se baseia num jogo de soma zero, em que ou se ganha ou se perde.

A composição autônoma das controvérsias funda-se na vontade e no envolvimento direto dos sujeitos por meio do diálogo, propondo e elaborando, eles mesmos, acordos sobre as questões que lhes dizem respeito. As experiências comprovam que, em vários casos, os interessados no conflito são capazes de chegar a desfechos muito mais eficazes do que aqueles ditados por profissionais, cujo conhecimento do conflito é restrito e a relação com a realidade discutida distante.

A importância do Judiciário não deixa de existir, relevante que é na consolidação da democracia e na solução de conflitos que não poderão prescindir da atuação do Estado-juiz. Igualmente importante é a postura do advogado, que, consciente da litigiosidade e dos seus males, deve atuar como propulsor de acordos, em vez de litígios, e como braço técnico indispensável na viabilização do diálogo em pé de igualdade entre os indivíduos.

O que é preciso compreender é que, assim como a saúde não é procurada primeiramente no hospital, não é no Judiciário que se deve buscar, com prioridade, a justiça.

A mudança de uma sociedade litigiosa para uma sociedade pautada por métodos emancipados de se viver o direito resultará em inestimável ganho de cidadania. Permitirá, enfim, a realização de uma cara autoafirmação, já há 25 anos estampada na folha de rosto da nossa Carta da República: a de que somos uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias.

 

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Marina França Santos
Mestre em Direito Processual Civil pela UFMG.
Procuradora do Município de Belo Horizonte.
Diretora da Escola Superior APROM-BH.
Professora de Direito Constitucional e Processo Civil.
 

[1]  Dados do Conselho Nacional de Justiça, publicados no Relatório Justiça em Números 2010.